STJ determina nova perícia em desapropriação milionária

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

O nascimento da soberania nacional.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Amapá bate recorde de nepotismo

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

TJ majora verba advocatícia

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.